Entenda a decisão do Ministro Kassio Nunes que liberou as celebrações religiosas.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou as celebrações religiosas na Véspera da Páscoa
O ministro Kássio Nunes Marques, decidiu liberar as celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam todos os protocolos sanitários.
A decisão do ministro se baseia no pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, que foi pedida em março de 2020, segundo a CNN Brasil.
A decisão do ministro foi tomada na véspera do Domingo de Páscoa.
Leia trechos da decisão
O Ministro também afirma que “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso“.
Em outro trecho, o magistrado reconhece a pandemia “que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual“.
Medidas a serem adotadas por Templos e Igrejas
- Limitação de pessoas; no máximo 25% da capacidade;
- Distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos),
- Obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras;
- Disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferição de temperatura.
- Fixadas estas como balizas mínimas, recomendando também outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde; sem prejuízo da possível e gradativa mitigação das restrições pelo Poder Executivo, conforme haja evolução positiva no tratamento e combate à pandemia.
Com informações da CNN Brasil